Ação de Demarcação
Petição inicial para ação de demarcação de imóvel rural, fundamentada na necessidade de assinalar os limites da propriedade ({NOME_DA_FAZENDA}) que se confunde com o imóvel vizinho do Requerido, com base no título de domínio.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 946, I, do Código de Processo Civil e art. 569 do Código Civil, propor a presente
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
em face de {NOME_PARTE_RE}, pelos motivos seguintes:
Dos Fatos e Do Direito
1º. O Requerente, por escritura pública lavrada no Cartório do {NOME_DO_CARTORIO}, registrada no Registro de Imóveis sob o n.º {NUMERO_DA_ESCRITURA}, a fls. {NUMERO_DA_FOLHA}, do Livro n.º {NUMERO_DO_LIVRO}, em {DATA}, adquiriu de {NOME_DO_VENDEDOR}, a fazenda denominada {NOME_DA_FAZENDA}, com a área de {AREA_DA_FAZENDA} alqueires, localizada no lugar denominado {LOCALIZACAO_DA_FAZENDA}, neste Município.
2º. A gleba acima descrita possui os seguintes limites e confrontações: {DESCRICAO_LIMITES}.
3º. A gleba aludida não possui limites assinalados por marcos, confundindo-se, portanto, com os da propriedade do Requerido, razão por que impõe a respectiva demarcação.
4º. Os limites a se constituírem, de acordo com o título de domínio e a posse do Requerente, devem ser traçados e demarcados, tomando-se por base, ou ponto de partida, o espigão da montanha (ou o que for no caso).
Dos Pedidos
Em face do exposto, requer a Vossa Excelência:
A citação do Requerido para responder aos termos da presente ação;
A demarcação da propriedade já descrita, correndo as despesas “pro rata temporis”.
Para os efeitos legais e fiscais, dá-se à presente o valor de R${VALOR_DA_CAUSA} ({VALOR_DA_CAUSA_POR_EXTENSO}).
Nestes termos, Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL}, de {DATA} de 20{ANO}.
Assinatura com n.º na OAB.{NUMERO_OAB}