Ação de Depósito
Ação de Depósito baseada no art. 901 do CPC, visando a restituição de um bem entregue em depósito ({DESCRICAO_BEM}) pelo autor ao réu, sob pena de prisão por infidelidade, além de indenização por perdas e danos.
Endereçamento e Qualificação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
. . . . . . . . . . . .
({QUALIFICACAO_AUTOR}), por intermédio de seu advogado abaixo subscrito (instrumento de mandato incluso, documento 1), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 901 do Código de Processo Civil, propor contra
({QUALIFICACAO_REQUERIDO})
a presente AÇÃO DE DEPÓSITO, pelos fatos e argumentos a seguir expendidos:
Dos Fatos
I – No dia {DATA_DEPOSITO} o requerente entregou ao requerido, a título de depósito, o seguinte bem:
{DESCRICAO_BEM}
, conforme documento comprobatório em anexo (documento 2);
II – Em que pese a insistência empregada pelo requerente para reaver o objeto, cujo valor se estima em {VALOR_BEM}, o requerido depositário se obstina em não devolvê-lo, sem qualquer justificativa;
Do Direito e dos Pedidos
III – Em face do exposto, postula o requerente se digne Vossa Excelência mandar citar o requerido para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetue, sob pena de prisão por infidelidade, o bem questionado ou importância equivalente em dinheiro, ou, querendo, conteste a presente ação.
Protestando por todos os meios de prova admitidos em direito, incluído o depoimento pessoal do requerido, prova pericial e ouvida as testemunhas, requer, a final, seja condenado o requerido, independentemente de outras cominações, ao pagamento de uma indenização ao requerente, em face das perdas e danos por este sofridos.
Dos Pedidos e Encerramento
Dando à causa o valor de {VALOR_DA_CAUSA}.
Pede e Espera Deferimento.
{CIDADE}, {DATA_ATUAL}.
Assinatura do advogado com nº na OAB