PetiçõesVara da ComarcaAutor e Réu

Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Petição Inicial - Ação de Indenização

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**

{NOME_PARTE_AUTORA}, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA} SSP/{UF_RG_PARTE_AUTORA}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado à Rua{ENDERECO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_MAE_PARTE_AUTORA} (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua{ENDERECO_ADVOGADO} E endereço eletrônico {EMAIL_ADVOGADO}, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de {NOME_PARTE_RE}, nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE} SSP/{UF_RG_PARTE_RE}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua{ENDERECO_PARTE_RE}, filiação desconhecida, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.

**1 – GRATUIDADE DE JUSTIÇA**

O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência (Doc. X), cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Doc. X) e certidão de nascimento dos filhos (Doc. X).

Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes[4].

**2 – TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA**

O Autor é pessoa idosa, {IDADE_PARTE_AUTORA} (sessenta e cinco) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.

**3 – FATOS**

(causa de pedir…)

**4 – DIREITO**

(fundamentação jurídica…)

**5 – DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA**

(demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo[5]…).

**6 – PEDIDOS**

Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência:

a) o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015;

b) a designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015[6];

c) a citação do requerido por meio postal, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015[7];

d) liminarmente, a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (…);

e) ao final, seja dado provimento a presente ação, no intuito de condenar o réu a (…);

f) seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.

Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_CAUSA}.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

______________________
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