Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA} (união estável[{INDICACAO_UNIAO_ESTAVEL}]), {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA} SSP/{UF_RG_PARTE_AUTORA}, endereço eletrônico {ENDERECO_ELETRONICO_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado à Rua{ENDERECO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_MAE_PARTE_AUTORA} (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua{ENDERECO_PROFISSIONAL_ADVOGADO} E endereço eletrônico {ENDERECO_ELETRONICO_ADVOGADO}, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de {NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE} (união estável), {PROFISSAO_PARTE_RE}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE} SSP/{UF_RG_PARTE_RE}, endereço eletrônico {ENDERECO_ELETRONICO_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua{ENDERECO_PARTE_RE}, filiação desconhecida, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.

**1 – GRATUIDADE DE JUSTIÇA**

O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência (Doc. {NUMERO_DOC_HIPOSSUFICIENCIA}), cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Doc. {NUMERO_DOC_CARTEIRA_TRABALHO}) e certidão de nascimento dos filhos (Doc. {NUMERO_DOC_CERTIDAO_NASCIMENTO}).

Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes[{INDICACAO_ARTIGO_CPC_JUSTICA_GRATUITA}].

**2 – TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA**

O Autor é pessoa idosa, {IDADE_AUTOR} (sessenta e cinco) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.

**3 – FATOS**

(causa de pedir…)

**4 – DIREITO**

(fundamentação jurídica…)

**5 – PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA**

(demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo[{INDICACAO_PERIGO_DANO}]…).

**6 – PEDIDOS**

Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência:

a) o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015;

b) a designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015[{INDICACAO_ARTIGO_CPC_CONCILIACAO}];

c) a citação do requerido por meio postal, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015[{INDICACAO_ARTIGO_CPC_CITACAO}];

d) liminarmente, a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (…);

e) ao final, seja dado provimento a presente ação, no intuito de condenar o réu a (…);

f) seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.

Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (deve corresponder ao valor pretendido no pedido de indenização).

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL} {DATA}

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