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Ação de Oposição

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Resumo

Petição de Ação de Oposição baseada nos artigos 682 a 686 do CPC, onde o opoente alega ser o legítimo proprietário e possuidor de um imóvel que é objeto de litígio reivindicatório entre as partes opostas, requerendo o reconhecimento de seu direito e a condenação dos opostos em custas e honorários.

AÇÃO DE OPOSIÇÃO

Petição de Ação de Oposição baseada nos artigos 682 a 686 do CPC, onde o opoente alega ser o legítimo proprietário e possuidor de um imóvel que é objeto de litígio reivindicatório entre as partes opostas, requerendo o reconhecimento de seu direito e a condenação dos opostos em custas e honorários.

Endereçamento e Qualificação das Partes

{NOME_PARTE_OPONENTE}, {NACIONALIDADE_OPONENTE}, {ESTADO_CIVIL_OPONENTE}, {PROFISSAO_OPONENTE}, inscrito no CPF sob nº {CPF_OPONENTE}, com endereço profissional na {ENDERECO_ADVOGADO_OPONENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_OPONENTE}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados ({PROCURACAO_ANEXA}), propor a presente

AÇÃO DE OPOSIÇÃO

em face de

{NOME_PARTE_OPOSICAO_1} e {NOME_PARTE_OPOSICAO_2},

o que fazem com fundamento nos artigos 682 a 686 do Código de Processo Civil, e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:

Dos Fatos e do Direito

Os opostos litigam nos autos da Ação Reivindicatória do imóvel ({DESCRICAO_DO_IMOVEL}) (documento 2), processo n. {NUMERO_DO_PROCESSO}, em curso perante este Juízo.

Para tanto, o primeiro oposto apresentou escritura pública lavrada no {NUMERO_TABELIAO} Tabelião da comarca de {NOME_DA_COMARCA_TABELIAO} e antiquíssima transcrição (documento 3).

Por sua vez, o segundo oposto, para contrapor e contestar a pretensão, afirmou ser possuidor há mais de 15 (quinze) anos, deduzindo, assim, exceção de usucapião.

Ocorre que o imóvel objeto da refrega entre os opostos não está na posse do segundo oposto, já que se trata da residência do ora opoente que é o legítimo titular do direito real de propriedade conforme prova a certidão da matrícula anexa (documento 3), restando evidente impropriedade do título apresentado pelo primeiro oposto e a ausência de posse do segundo.

Sendo assim, nos termos do art. 682 do Código de Processo Civil, não restou alternativa ao opoente senão a vertente ação, posto que controvertem os requeridos, ora opostos, sobre bem de sua propriedade.

Do Pedido

Provados de forma incontestável os fatos alegados, especialmente a qualidade de proprietário e possuidor do opoente, requer a Vossa Excelência a procedência da presente ação de oposição com o reconhecimento da posse e da propriedade do autor, afastando o direito vindicado pelos opostos.

Requer-se, ainda, a condenação dos opostos, ora requeridos, em custas e honorários que Vossa Excelência arbitrar na forma do artigo 85 e seguintes do Código de Processo Civil.

Da Citação

Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos opostos, para, querendo, responder no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e efeitos da revelia, devendo a ordem ser expedida pelo correio (Código de Processo Civil, arts. 246, I, 247 e 248).

Das Provas

O opoente protesta por provar o alegado através de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial, além da juntada de novos documentos e demais meios que se fizerem necessários.

Encerramento e Valor da Causa

Termos em que, requerendo seja a presente ação distribuída por dependência aos autos do processo n. {NUMERO_DO_PROCESSO_REFERENCIA} por força do artigo 683, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.

Nestes termos, Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}


{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {OAB}

21 campos personalizáveis neste modelo

Nome Parte OponenteNacionalidade OponenteEstado Civil OponenteProfissao OponenteCpf OponenteEndereco Advogado OponenteNumero Endereco OponenteProcuracao AnexaNome Parte Oposicao 1Nome Parte Oposicao 2Descricao Do ImovelNumero Do ProcessoNumero TabeliaoNome Da Comarca TabeliaoNumero Do Processo ReferenciaValor Da CausaLocalDataNome AdvogadoUfOab

Fim do modelo

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