Ação de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito
Modelo de petição inicial para Ação de Responsabilidade Civil decorrente de acidente de trânsito, pleiteando indenização pelos danos materiais e pessoais causados pela conduta imprudente do requerido, com base no Art. 159 do Código Civil.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação das Partes e Objeto da Ação
{NOME_PARTE_AUTORA}, {QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}, e residente em {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por seu advogado, vem propor
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
em face de
{NOME_PARTE_RE}, {QUALIFICACAO_PARTE_RE}, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
Dos Fatos
No dia {DATA_DO_ACIDENTE}, por volta das {HORA_DO_ACIDENTE} horas, o réu, dirigindo de forma imprudente o seu veículo, abalroou o carro do requerente, marca {MARCA_VEICULO}, cor {COR_VEICULO}, ano de fabricação {ANO_VEICULO}, placa {PLACA_VEICULO}, causando prejuízos de monta de R$ {VALOR_PREJUIZO}, além de danos pessoais ao autor que necessitou de tratamento médico hospitalar.
Do Direito
O artigo 159 do Código Civil dispõe que:
“ART. 159. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.
A verificação da culpa e a avaliação da responsabilidade regulam-se pelo disposto neste Código, arts. 1518 a 1532 e 1537 a 1553.”
Dos Pedidos
Pelo exposto, requer:
A citação do réu para os termos da presente ação, especialmente para, em audiência que for designada, oferecer defesa e prova.
Seja o réu condenado a pagar indenização cabal pelos danos materiais e morais, além de custas e honorários de advogado.
Protesta por provas pericial e oral, de logo apresentando rol de testemunhas, que comparecerão independentemente de notificação.
T. em que,
P. deferimento.
{CIDADE}, {DATA_ATUAL}.
Advogado(a) OAB/UF {NUMERO_OAB}
Rol de Testemunhas