Ação de Separação de Corpos
Ação de Separação de Corpos com pedido liminar de afastamento do lar, fundamentada em agressões morais e físicas decorrentes do alcoolismo do requerido, que também não provê o sustento da família e causa perturbações no trabalho informal da requerente. O imóvel é de propriedade exclusiva da autora.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL {FORO_REGIONAL}
Processo nº {NUMERO_DO_PROCESSO}
Qualificação das Partes e Objeto da Ação
{NOME_PARTE_AUTORA} (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus bastantes procuradores abaixo subscritos, propor a
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO LAR
em face de
{NOME_PARTE_RE} (qualificação completa),
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Dos Fatos – Do Início do Relacionamento e Prole
A requerente convive maritalmente com o requerido desde {DATA_INICIO_CONVIVENCIA}, totalizando {TEMPO_CONVIVENCIA} anos, conforme comprova o Boletim de Ocorrência anexo à presente.
Desta união, advieram {NUMERO_FILHOS} (três) filhos, a saber: {NOME_FILHO_1}; {NOME_FILHO_2}; e {NOME_FILHO_3}, conforme demonstram as certidões de nascimento anexas.
Da Conduta do Requerido e Necessidade da Separação
Ocorre que o requerido, na condição de {CONDICAO_REQUERIDO}, tem se dedicado a frequentar bares, gastando os recursos financeiros que deveriam ser destinados à família. Tal situação deixa a requerente em posição delicada, lutando arduamente dia após dia para prover o mínimo necessário à sua prole.
Adicionalmente, o estado de embriaguez do requerido o torna agressivo, tanto moral quanto fisicamente, contra a requerente e seus filhos. Como exemplo extremo de sua conduta nociva, chegou a jogar o cão de estimação das crianças na parede, refletindo uma figura paterna péssima e prejudicial à criação e educação dos filhos.
Do Imóvel e da Impossibilidade de Convivência
A casa onde residem é de propriedade exclusiva da requerente, uma vez que esta firmou Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda em {DATA_COMPRA_VENDA}, no qual o Sr. {NOME_VENDEDOR} lhe vendeu o imóvel situado na Rua {ENDERECO_IMOVEL}, nº {NUMERO_IMOVEL}, pelo valor de R$ {VALOR_IMOVEL}. A requerente já residia no local quando iniciou a convivência com o requerido, e lá permanecem até a presente data.
Torna-se impossível a convivência entre as partes, haja vista que a requerente já foi agredida diversas vezes, temendo, inclusive, prestar queixa formal, sob receio de que a situação se agrave contra ela e as crianças. A requerente tem tentado contornar a situação, mas o requerido passou a atrapalhar, inclusive, seu trabalho informal (bicos vendendo roupas em casa), fazendo escândalos na frente de fregueses e vizinhos, o que afasta a clientela. Para agravar, o requerido pediu demissão do emprego formal que possuía e passa a trabalhar esporadicamente como pedreiro quando e onde quer, não contribuindo para o sustento familiar.
Fica comprovado, portanto, que o requerido não se preocupa com o bem-estar da família, preferindo uma vida aleatória, causando prejuízo moral, físico e material a todos os membros do núcleo familiar.
Dos Pedidos e da Tutela de Urgência
Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência que se digne a determinar, EM LIMINAR, que o requerido desocupe imediatamente o imóvel de propriedade da requerente, mediante mandado a ser expedido no presente feito.
Requer, ainda, o regular processamento da ação até a decisão final, que certamente será julgada procedente, decretando a Separação de Corpos de {NOME_PARTE_AUTORA} e {NOME_PARTE_RE}, nos termos acima articulados.
Condenação do requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes a serem arbitrados por este D. Juízo.
Das Provas e Valor da Causa
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido, que desde já se requer, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, perícias e arbitramentos, enfim, tudo que for necessário para a mais pura e límpida convicção da JUSTIÇA.
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}, para efeito de custas e alçada.
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL}/{DATA}
NOME/OAB