Ação de Sonegação

Petição inicial de Ação de Sonegação, baseada nos artigos 621 e 1.992 do Código Civil, movida pelo inventariante contra herdeira que alega ter recebido joias do espólio por doação não comprovada, com pedido de citação e produção de provas.

Qualificação do Autor

{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro(a), {ESTADO_CIVIL}, ({PROFISSAO}), RG nº {RG_PARTE_AUTORA}/SSP, CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, Nascido(a) em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, Filiação {FILIACAO_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_PARTE_AUTORA_2}, Residente na Rua: {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro: {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, na Cidade de {CIDADE_PARTE_AUTORA}, CEP {CEP_PARTE_AUTORA}, por seu representante legal (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, requerer

Preâmbulo

AÇÃO DE SONEGAÇÃO

com fundamento nos arts. 621, 1.992 e ss. Do Código Civil, na qualidade de herdeiro e inventariante dos bens do espólio, nos autos do processo nº {NUMERO_DO_PROCESSO}, dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_FALECIDO}, pelos fatos que passa a expor:

Dos Fatos e Fundamentos

O Requerente é herdeiro e inventariante do espólio da Srª {NOME_FALECIDO}, conforme fls. {NUMERO_FLS_PROCESSO} do referido processo de inventário.

Foram declarados como bens da de cujus um anel de diamantes, item 7, fls. {NUMERO_FLS_ANEL} e um colar de ouro branco e rubis, item 14, fls. {NUMERO_FLS_COLAR}, e que esses bens se encontrariam na posse da herdeira Srª {NOME_HERDEIRA_POSSE}, fls. {NUMERO_FLS_POSSE} (doc. 2).

Ocorre que a Srª {NOME_HERDEIRA_ALEGACAO} se pronunciou, após as primeiras declarações do inventariante, e alegou que as joias lhe foram doadas pela falecida.

Tal doação, meramente alegada, nunca existiu, uma vez que é de saber de todos os herdeiros que as joias se encontravam em posse da falecida no momento de sua morte, tendo inclusive usado as mesmas um mês antes do óbito.

Logo após o falecimento da Srª {NOME_FALECIDO_2}, a herdeira requerida se prontificou a cuidar das joias da falecida até o final do inventário.

Tais bens supradescritos deveriam ter sido colacionados pela herdeira requerida.

Por esse motivo, as alegações da herdeira são falsas, agindo de má-fé e abusando da confiança que os outros herdeiros lhe confiaram, violando por completo a lei civil vigente, conforme art. 1.992 do CC.

Dos Requerimentos

Requer a citação da herdeira-ré, {NOME_PARTE_RE}, brasileira, {ESTADO_CIVIL_RE}, ({PROFISSAO_RE}), RG nº {RG_PARTE_RE}/SSP, CPF nº {CPF_PARTE_RE}, nascida em {DATA_NASCIMENTO_RE}, filiação {FILIACAO_RE} e {FILIACAO_RE_2}, residente na Rua {ENDERECO_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_RE}, Bairro {BAIRRO_RE}, na Cidade de {CIDADE_RE}, CEP {CEP_RE}, para que compareça em audiência designada por Vossa Excelência, e conteste a ação, se quiser, sob pena de revelia.

Almeja-se provar por todos os meios admitidos em direito, em especial o depoimento pessoal da ré e a oitiva de testemunhas (rol em anexo – doc. {NUMERO_DOC_TESTEMUNHAS}), que comparecerão à audiência, independentemente de intimação.

Fechamento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.