PetiçõesVaraAutor e Réu

AÇÃO DECLARATÓRIA

Ação Declaratória

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, RG nº {RG_PARTE_AUTORA} e do CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, em face de {NOME_COMPLETO_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, RG n° {RG_PARTE_RE}, CPF n°, {CPF_PARTE_RE}, residente e domiciliado {ENDERECO_PARTE_RE}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

**1 – FATOS**

Aqui o autor descreverá com precisão o documento cujo reconhecimento da falsidade pretende seja declarado por sentença ou a relação jurídica cujo reconhecimento da existência deseja seja declarado por sentença.

**2 – DIREITO**

Consoante a dicção do art. 19, do Código de Processo Civil, in verbis: _“O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I – da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; II – da autenticidade ou da falsidade de documentos”._

Deste modo, restou evidente que o Requerente explicar que o fato se amolda ao direito.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

**3 – PEDIDO**

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia e com ssão;

b) seja julgada procedente o pedido da presente ação a m de ser reconhecida e declarada por sentença a falsidade ou autenticidade do documento; a existência ou inexistência da relação jurídica controversa;

c) a condenação do réu nas custas e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado através de todos os meios de prova admitidos em Direito, especialmente pela juntada de documentos e oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Dá à presente o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (valor expresso).

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL} {DATA}

_____________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.