Ação {TIPO_DE_ACAO}
Modelo de petição inicial para propositura de Ação {TIPO_DE_ACAO}, contendo preliminares de gratuidade de justiça, fatos, direito, pedidos de tutela e pedidos finais, incluindo a necessidade de fundamentação para pedidos específicos como tutela de urgência e indenizações.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação das Partes
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro (a), {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº {CPF}, e no RG sob o nº {RG}, endereço eletrônico {EMAIL}, residente na {ENDERECO}, Bairro, {MUNICIPIO} ({UF}), CEP {CEP}, por advogado (s), que esta subscreve (m), endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebe (m) intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente
AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}
em face de
{NOME_PARTE_RE}, brasileiro (a), {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº {CPF_RE}, endereço eletrônico {EMAIL_RE}, com endereço na {ENDERECO_RE}, em decorrência dos fatos e com base nos fundamentos logo expostos.
Gratuidade da Justiça
1 – GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Dos Fatos
2 – FATO
Da Audiência de Conciliação
3 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Do Direito
4 – DIREITO
Da Tutela de Urgência ou Tutela de Evidência
5 – TUTELA DE URGÊNCIA OU TUTELA DE EVIDÊNCIA (ACASO NECESSITE)
Dos Pedidos
6 – PEDIDOS
Diante do Exposto a parte Requerente pugna a Vossa Excelência pela procedência da tutela constante dos pedidos a seguir pontuados para:
Conceder os benefícios da gratuidade da justiça (artigos 98 a 102 do NCPC);
Com fulcro no art. 319, VII, do NCPC, determinar a designação de audiência de conciliação OU;
Com fulcro no art. 319, VII, do NCPC, dispensar a designação de audiência de conciliação (Fundamentar o pedido em tópico da petição); (acaso necessite)
Determinar a citação do Requerido, inicialmente pelo correio e, sendo esta infrutífera, por oficial de justiça, ou, ainda, por meio eletrônico, tudo nos termos do art. 246, incs. I, II e V, do NCPC;
Conceder, inaudita altera parte, a tutela de URGÊNCIA (arts. 300 a 302 NCPC) ou de EVIDÊNCIA (art. 311, NCPC) (Fundamentar); (acaso necessite)
(sendo demanda consumerista continuar pedindo a inversão do ônus da prova);
(danos morais, fundamentar);
(danos materiais, fundamentar);
Ao final, julgar totalmente procedentes os pedidos veiculados nesta ação;
Permitir provar o alegado por todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados em códigos;
Condenar o Requerido em custas processuais e honorários sucumbenciais;
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}, correspondente ao inc. “tal” do art. 292, do NCPC (necessidade de fundamentar o dano moral na peça – art. 292, V).
Fechamento
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.