PetiçõesNeutro

Alimentos Gravídicos

Informativo/Artigo Legal

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Abrir no Editor

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Resumo

Definição de alimentos gravídicos, seus abrangimentos (saúde da gestante e do bebê, exames, parto, etc.) e a regra de conversão automática em pensão alimentícia para o recém-nascido em caso de nascimento com vida.

Alimentos Gravídicos

Definição de alimentos gravídicos, seus abrangimentos (saúde da gestante e do bebê, exames, parto, etc.) e a regra de conversão automática em pensão alimentícia para o recém-nascido em caso de nascimento com vida.

Definição e Conversão dos Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles destinados a cobrir as despesas da gestante relacionadas à saúde dela e do bebê durante a gravidez.

Incluem exames médicos, tratamentos, internações, parto, medicamentos e outras necessidades prescritas por médicos.

Após o nascimento com vida, esses alimentos se convertem automaticamente em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, sem necessidade de novo pedido judicial.

Para aprofundar seu conhecimento sobre alimentos gravídicos, recomendamos consultar nossos materiais relacionados a este assunto disponíveis.

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.