Auto de Prisão em Flagrante Delito

Termo de Auto de Prisão em Flagrante (APF) detalhando a prisão de um indivíduo por furto, com oitiva do condutor, duas testemunhas e interrogatório do conduzido que exerceu o direito ao silêncio.

Preâmbulo e Datação

Secretaria de Segurança Pública do Estado de {NOME_DO_ESTADO}

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e nove, às 15h30min, nesta cidade de {NOME_DA_CIDADE}, Estado de {NOME_DO_ESTADO}, na sala de audiências da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, presentes o Sr. Delegado de Polícia, Bel. {NOME_DO_DELEGADO}, comigo, Escrivão de seu cargo que ao final deste documento subscrevo-me.

Qualificação do Condutor

Compareceu, também, o condutor {NOME_DO_CONDUTOR}, {NACIONALIDADE_CONDUTOR}, Policial Militar, {ESTADO_CIVIL_CONDUTOR}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_CONDUTOR}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_CONDUTOR}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_CONDUTOR}, nº {NUMERO_ENDERECO_CONDUTOR}, Bairro {BAIRRO_CONDUTOR}, Cidade {CIDADE_CONDUTOR}, Cep. {CEP_CONDUTOR}, no Estado de {ESTADO_CONDUTOR}, lotado no {NUMERO_BPM}º BPM, nesta cidade.

Relato da Prisão em Flagrante

O condutor afirmou, sob compromisso legal de somente dizer a verdade e sem contradita, que no dia de hoje, por volta das 14h15min, na Rua {RUA_LOCAL_PRISAO}, bairro {BAIRRO_LOCAL_PRISAO}, nesta cidade, prendeu em flagrante delito {NOME_DO_CONDUZIDO}, no exato momento em que se evadia de forma suspeita do estabelecimento comercial “Loja {NOME_DA_LOJA}”, encontrando-se em aparente flagrante cometimento de furto, no que portava em sua evasão um aparelho videocassete marca {MARCA_VIDEOCASSETE}.

A evasão foi interceptada pelo próprio condutor, que no instante deu ao autor do fato voz de prisão em flagrante na presença de testemunhas.

Nada mais disse o condutor.

Depoimento da Primeira Testemunha

Passando a autoridade a ouvir a primeira testemunha:

{NOME_DA_TESTEMUNHA_1}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA_1}, {PROFISSÃO_TESTEMUNHA_1}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA_1}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_TESTEMUNHA_1}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_TESTEMUNHA_1}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_1}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA_1}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA_1}, no Estado de {ESTADO_TESTEMUNHA_1}.

Devidamente compromissada na forma da Lei, aos costumes, disse nada.

Às perguntas da autoridade, respondeu o seguinte: Que encontrava-se no estabelecimento comercial “Loja {NOME_DA_LOJA}” quando da ocorrência do fato; que, em virtude dos trajes e da “aparência estranha” do conduzido, já o havia reparado dentro da loja, questionando-se como alguém com tão baixo poder aquisitivo quanto aparentava o conduzido poderia estar pensando em adquirir aparelhos eletrônicos, principal objeto de comércio da loja; que momentos depois assustou-se ao ouvir gritos de um dos vendedores da loja, chamando a atenção de todos sobre a fuga de uma pessoa portando um produto da loja.

Nada mais disse.

Depoimento da Segunda Testemunha

Passando a autoridade a ouvir a segunda testemunha:

{NOME_DA_TESTEMUNHA_2}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA_2}, {PROFISSÃO_TESTEMUNHA_2}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA_2}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_TESTEMUNHA_2}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_TESTEMUNHA_2}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_2}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA_2}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA_2}, no Estado de {ESTADO_TESTEMUNHA_2}.

Devidamente compromissada na forma da Lei, aos costumes, disse nada.

Às perguntas da autoridade, respondeu o seguinte: Que é vendedor na “Loja {NOME_DA_LOJA}”, local onde ocorrera o fato; que em determinado momento ele foi abordado pelo conduzido, perguntando-lhe sobre preço e características de um aparelho videocassete; que, tendo respondido ao suposto “cliente”, o conduzido continuou a fazer-lhe descabidas perguntas sobre outros produtos vendidos na loja; que então o conduzido agradecera-lhe a atenção, porém permanecera ainda no interior da loja; que logo após, apenas por precaução, fora conferir se o videocassete ainda ali se encontrava, tal como tinha apresentado ao “cliente”, mas que surpreendeu-se ao ver que ele já não estava lá; que gritou em alto e bom som anunciando o ocorrido e correu para a rua, momento em que, percorridos alguns metros, presenciou a cena do Policial Militar interceptando o conduzido portando o aparelho videocassete.

Nada mais disse.

Interrogatório do Conduzido e Direitos Constitucionais

Passando a autoridade a interrogar o conduzido presente.

A autoridade policial deu ciência de forma clara ao conduzido de seus direitos e garantias de ordem constitucional, consolidados no art. 5º, incisos LXI, LXII, LXIII e LXIV da Constituição Federal:

LXI - o preso só será mantido sob custódia no local onde for vigiado;

LXII - a prisão do infractor da lei penal será informada, em vinte e quatro horas, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

LXIII - informar ao preso o seu direito ao silêncio e à assistência de advogado;

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou de seus interrogatórios.

{NOME_DO_CONDUZIDO}, {NACIONALIDADE_CONDUZIDO}, {PROFISSÃO_CONDUZIDO}, {ESTADO_CIVIL_CONDUZIDO}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_CONDUZIDO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_CONDUZIDO}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_CONDUZIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_CONDUZIDO}, Bairro {BAIRRO_CONDUZIDO}, Cidade {CIDADE_CONDUZIDO}, Cep. {CEP_CONDUZIDO}, no Estado de {ESTADO_CONDUZIDO}, valeu-se, ao longo de todo o interrogatório, de seu direito ao silêncio, não tendo respondido a nenhum dos questionamentos formulados pela autoridade, no que foi por esta respeitado.

Nada afirmou, passando a autoridade a encerrar este termo.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado pela autoridade, pelo condutor do preso, pelas testemunhas presentes, pelo conduzido e seu defensor, e por mim, {NOME_ESCRIVAO}, escrivão que digitei.

Assinaturas

({Local}, {data} de {ano} de lavratura do auto).

(Nome e assinatura da autoridade policial: {NOME_DO_DELEGADO})

(Nome e assinatura da primeira testemunha: {NOME_DA_TESTEMUNHA_1})

(Nome e assinatura da segunda testemunha: {NOME_DA_TESTEMUNHA_2})

(Nome e assinatura do escrivão: {NOME_ESCRIVAO})

(Nome e assinatura do condutor: {NOME_DO_CONDUTOR})

(Nome e assinatura do conduzido: {NOME_DO_CONDUZIDO})

(Nome e assinatura do defensor)