Consolidação de Endereçamentos e Qualificações Trabalhistas
Este modelo consolida diversas formas de endereçamento e qualificação de partes para petições na Justiça do Trabalho, abrangendo petições iniciais, contestações e recursos, utilizando as variáveis fornecidas.
Endereçamento e Qualificação Inicial (Exemplos Consolidados)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE {LOCAL_VARA_TRABALHO}
OU
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA {NUMERO_VARA} VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
OU
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP
OU
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {LOCAL_VARA_TRABALHO} – {UF_VARA_TRABALHO}
{NOME_PARTE_AUTORA}, devidamente qualificado(a) nos autos do Processo n.º {NUMERO_PROCESSO_A} (ou {NUMERO_PROCESSO}), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência.
Se a parte for pessoa jurídica:
{NOME_PARTE_AUTORA}, empresa devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob nº {CNPJ}, com sede em [...], vem, por seu procurador, [...].
Se for um recurso/manifestação de parte já qualificada:
{NOME_PARTE_AUTORA}, qualificado(a) nos autos [...], vem, respeitosamente, [...]
Endereçamento para Recurso (Exemplo TRT)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA {NUMERO_REGIAO}ª REGIÃO
Recorrente: {NOME_PARTE_RECORRENTE}
Recorrido: {NOME_PARTE_RECORRIDA}
Razões do Recorrente:
Egrégia Turma, Colenda Câmara, Doutos Julgadores, [...]
Qualificação para Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DA {NUMERO_VARA} VARA DO TRABALHO DE {LOCAL_VARA_TRABALHO}.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N.º {NUMERO_PROCESSO} CONTESTAÇÃO
{NOME_PARTE_RECORRENTE} (ou {NOME_PARTE_RECORRIDA}), empresa devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob nº {CNPJ}, vem, respeitosamente, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
à Reclamação Trabalhista proposta por {NOME_PARTE_AUTORA}, nos termos a seguir aduzidos. [...]