PetiçõesVara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Requerido

Contestação

Contestação

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NUMERO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_REQUERIDO}, nacionalidade, pro    ssão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO} e do CPF nº {CPF_REQUERIDO}, residente e domiciliado {ENDERECO_COMPLETO_REQUERIDO}, nesta Cidade, por seu advogado signatário, nos autos da AÇÃO DE {TIPO_ACAO}, que lhe move {NOME_COMPLETO_REQUERENTE},vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelas seguintes razões e fundamentos

**1 – PRELIMINARMENTE**

De acordo com o art. 337, § 1º, do Código de Processo Civil, in verbis: “Veri    ca-se litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada”.

É imperioso destacar que recai sobre a presente demanda o instituto da coisa julgada, posto que se trata de mera repetição de pedido anteriormente ajuizado e julgado em grau de recurso, conforme se faz prova com certidão de trânsito em julgado acostada.

Desta forma, a presente ação merece ser extinta sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

**2 – MÉRITO**

a) O Fato: {DESCRICAO_DO_FATO}.

B) Os Fundamentos Jurídicos: {FUNDAMENTOS_JURIDICOS}.

C) As Provas: {ESPECIFICACAO_PROVAS}.

**3 – PEDIDO**

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) em preliminar, a extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, V, do Código de Processo Civil, pelas razões expostas;

b) caso seja superada a preliminar suscitada, pelo mérito, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido {ESPECIFICAR_PEDIDO}, com a consequente condenação do Autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, sem exceção de um só.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

______________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

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