Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}
Autos Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
{NOME_PARTE_REQUERIDA}, devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO em epígrafe, que lhe move {NOME_PARTE_AUTORA}, vem à presença de V. Exa., apresentar
CONTESTAÇÃO
pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:
I – DAS PRELIMINARES
_________________________________________________________________________________
(EXPOR TODA A MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO PROCESSO – DEFESA INDIRETA OU PROCESSUAL – ART. 301 DO CPC)
II – DO MÉRITO
_________________________________________________________________________________
A) (EXPOR TODAS AS MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO MÉRITO – DEFESA DIRETA)
B) DA INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO
1. Pretende o Autor a rescisão do contrato de locação firmado com o Réu e o consequente despejo, fundado no art. {ARTIGO_LEI_DESPEJO}, inciso {INCISO_LEI_DESPEJO}, da Lei n° 8.245/91.
2. Entretanto, o contestante realizou no imóvel benfeitorias necessárias, consoante se verifica das fotografias em anexo, juntamente com os respectivos negativos (docs. {NUMERO_DOCUMENTOS_BENFEITORIAS}) consistentes em:
a) (descrever minuciosamente);
b) (descrever minuciosamente);
c) (descrever minuciosamente);
3. Nesse sentido, há de se ressaltar que o contrato de locação celebrado entre as partes (doc. {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}) não veda expressamente a inserção de tais benfeitorias, cuja indenização se faz necessária e evidente nos ditames do artigo 35 da Lei do Inquilinato:
“Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis, e permitem o exercício do direito de retenção.”
4. As obras custaram, há {TEMPO_OBRAS} (dois) anos passados, R$ {VALOR_BENFEITORIAS} (valor expresso), valor este que se prova com as respectivas notas fiscais em anexo.
Pelo exposto, REQUER:
Seja julgada improcedente a presente Ação de Despejo, sob todos os fundamentos, caso contrário seja indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas, sendo concedida a retenção do imóvel até seu efetivo pagamento.
Seja invertido o ônus das custas e sucumbência.
Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do Autor, testemunhal, pericial e, se necessário, inspeção judicial.
Termos que
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.
{NOME_ADVOGADO}
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