Contestação em Ação de Despejo com Pedido de Retenção por Benfeitorias
Contestação em Ação de Despejo, arguindo preliminares processuais e, no mérito, requerendo indenização e direito de retenção por benfeitorias necessárias realizadas no imóvel locado, com base no art. 35 da Lei do Inquilinato, caso a ação seja julgada procedente.
Endereçamento e Qualificação Inicial
{NOME_PARTE_REQUERIDA}, devidamente qualificado(a), por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO em epígrafe, que lhe move {NOME_PARTE_AUTORA}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:
DAS PRELIMINARES
I – DAS PRELIMINARES
(EXPOR TODA A MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO PROCESSO – DEFESA INDIRETA OU PROCESSUAL – ART. 301 DO CPC)
DO MÉRITO
II – DO MÉRITO
A) DA DEFESA DIRETA
(EXPOR TODAS AS MATÉRIA DE DEFESA EM RELAÇÃO AO MÉRITO – DEFESA DIRETA)
B) DA INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO
Pretende o Autor a rescisão do contrato de locação firmado com o Réu e o consequente despejo, fundado no art. {ARTIGO_LEI_DESPEJO}, inciso {INCISO_LEI_DESPEJO}, da Lei n° 8.245/91.
Entretanto, o contestante realizou no imóvel benfeitorias necessárias, consoante se verifica das fotografias em anexo, juntamente com os respectivos negativos (docs. {NUMERO_DOCUMENTOS_BENFEITORIAS}), consistentes em:
a) (descrever minuciosamente);
b) (descrever minuciosamente);
c) (descrever minuciosamente);
- Nesse sentido, há de se ressaltar que o contrato de locação celebrado entre as partes (doc. {NUMERO_DOCUMENTO_CONTRATO}) não veda expressamente a inserção de tais benfeitorias, cuja indenização se faz necessária e evidente nos ditames do artigo 35 da Lei do Inquilinato:
Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis, e permitem o exercício do direito de retenção.
- As obras custaram, há {TEMPO_OBRAS} (dois) anos passados, R$ {VALOR_BENFEITORIAS} (valor expresso), valor este que se prova com as respectivas notas fiscais em anexo.
Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
Seja julgada improcedente a presente Ação de Despejo, sob todos os fundamentos;
Caso não seja esse o entendimento, seja indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas, sendo concedida a retenção do imóvel até seu efetivo pagamento;
Seja invertido o ônus das custas e sucumbência.
Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelo depoimento pessoal do Autor, testemunhal, pericial e, se necessário, inspeção judicial.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.
{NOME_ADVOGADO}