Conteúdo de Apoio/Publicidade de Modelo Jurídico
O conteúdo fornecido não constitui uma peça jurídica formal (petição, contrato, etc.), mas sim um conjunto de notas de rodapé, publicidade e instruções de navegação/busca, provavelmente retiradas do rodapé de um site ou plataforma de modelos jurídicos. O texto foi organizado para separar as notas promocionais e instruções.
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Dicas de Busca e Navegação
Instruções de Busca (Remover este bloco em peça final):
Confira se não há erros de ortografia, ou tente remover algum dos filtros.
Remova aspas para buscar cada palavra individualmente: uma busca por "gota azul" vai retornar menos resultados que uma busca por gota azul.
Você pode exigir ou excluir termos com + e -. Uma busca por grande gota +azul vai exigir que a palavra azul esteja nos resultados da busca. Uma busca por grande gota -azul vai excluir os resultados que contenham a palavra azul.
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