Declaração para Fins de Casamento
Declaração conjunta dos nubentes para instruir o processo de habilitação de casamento, detalhando suas qualificações civis, de qualificação e residência, conforme exigência do Código Civil.
Qualificação e Declarações dos Nubentes
{NOME_DO_NUBENTE} e {NOME_DA_NUBENTE}, abaixo assinados, para os fins de casamento,
DECLARAM
Que o Pretendente é nascido aos {DATA_NASCIMENTO_PRETENDENTE}, é {NACIONALIDADE_PRETENDENTE}, natural de {NATURALIDADE_PRETENDENTE}, profissão de {PROFISSAO_PRETENDENTE}, Estado Civil Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº {RG_PRETENDENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_PRETENDENTE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PRETENDENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PRETENDENTE}, Bairro {BAIRRO_PRETENDENTE}, Cidade {CIDADE_PRETENDENTE}, CEP {CEP_PRETENDENTE}, no Estado de {ESTADO_PRETENDENTE}, filho de {NOME_PAI_PRETENDENTE} e {NOME_MAE_PRETENDENTE}, ambos falecidos, consoante se infere dos documentos anexos (docs. 01/10).
Que a Pretendente é nascida aos {DATA_NASCIMENTO_PRETENDENTE_2}, é {NACIONALIDADE_PRETENDENTE_2}, natural de {NATURALIDADE_PRETENDENTE_2}, profissão de {PROFISSAO_PRETENDENTE_2}, Estado Civil Solteira, portadora da Carteira de Identidade nº {RG_PRETENDENTE_2}, inscrita no CPF sob o nº {CPF_PRETENDENTE_2}, residente e domiciliada à Rua {ENDERECO_PRETENDENTE_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_PRETENDENTE_2}, Bairro {BAIRRO_PRETENDENTE_2}, Cidade {CIDADE_PRETENDENTE_2}, CEP {CEP_PRETENDENTE_2}, no Estado de {ESTADO_PRETENDENTE_2}, filha de {NOME_PAI_PRETENDENTE_2} e {NOME_MAE_PRETENDENTE_2}, residentes no endereço supra descrito.
Do Direito e Pedido
Destarte, conferido o que dispõe o artigo 1.525 do Código Civil, pedem deferimento.
Art. 1.525. O processo de habilitação para o casamento será instruído com os documentos exigidos no artigo antecedente, e também com a prova da residência de cada um dos nubentes no território da circunscrição onde pretendem casar. (Código Civil Brasileiro)
Fecho e Assinaturas
({LOCAL_DATA_ANO})
{NOME_ASSINATURA_NUBENTES}