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Defesa Prévia em Processo Criminal

Defesa Prévia (Processo Penal)

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Resumo

Modelo de petição de Defesa Prévia para Processo-Crime, com base no Art. 396-A do CPP, onde o réu se manifesta sobre a acusação (Art. 155, § 5º, II do CP) e apresenta seu rol de testemunhas.

Defesa Prévia Criminal

Modelo de petição de Defesa Prévia para Processo-Crime, com base no Art. 396-A do CPP, onde o réu se manifesta sobre a acusação (Art. 155, § 5º, II do CP) e apresenta seu rol de testemunhas.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Qualificação e Apresentação

{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, portador do CPF/MF nº {CPF_PARTE_RE}, com Documento de Identidade de n° {RG_PARTE_RE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, CEP: {CEP_PARTE_RE}, {CIDADE_UF},

por intermédio de seu advogado que firma a presente (Doc. 00), nos autos do Processo-Crime nº {NUMERO_PROCESSO} que lhe move a Justiça Pública, como incurso no Artigo 155, § 5º, II do Código Penal Brasileiro, vem, perante Vossa Excelência, nos termos do Art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar, em tempo hábil, sua

DEFESA PRÉVIA

protestando pela improcedência da acusação que lhe é feita na peça inicial, o que demonstrará por ocasião da instrução criminal.

Rol de Testemunhas

Com a presente defesa, apresenta o rol das testemunhas que deverão ser intimadas a depor em audiência a ser marcada por Vossa Excelência.

Rol de testemunhas:

  1. {NOME_TESTEMUNHA_1}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA_1}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA_1}, {PROFISSAO_TESTEMUNHA_1}, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_1}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_1}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_1}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_1}, {CIDADE_UF};

  2. {NOME_TESTEMUNHA_2}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA_2}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA_2}, {PROFISSAO_TESTEMUNHA_2}, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_2}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_2}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_2}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_2}, {CIDADE_UF};

  3. {NOME_TESTEMUNHA_3}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA_3}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA_3}, {PROFISSAO_TESTEMUNHA_3}, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_3}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_3}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_3}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_3}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_3}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_3}, {CIDADE_UF}.

Fechamento e Assinatura

Termos em que,

Pede Deferimento.

{CIDADE}, {DIA} de {MES} de {ANO}.

ADVOGADO

OAB Nº {NUMERO_OAB}

50 campos personalizáveis neste modelo

Numero VaraEspecificacao VaraNome ComarcaNome Parte ReNacionalidade Parte ReEstado Civil Parte ReProfissao Parte ReCpf Parte ReRg Parte ReEndereco Parte ReNumero Endereco Parte ReBairro Parte ReCep Parte ReCidade UfNumero ProcessoNome Testemunha 1Nacionalidade Testemunha 1Estado Civil Testemunha 1Profissao Testemunha 1Cpf Testemunha 1Rg Testemunha 1Endereco Testemunha 1Numero Endereco Testemunha 1Bairro Testemunha 1Cep Testemunha 1Nome Testemunha 2Nacionalidade Testemunha 2Estado Civil Testemunha 2Profissao Testemunha 2Cpf Testemunha 2Rg Testemunha 2Endereco Testemunha 2Numero Endereco Testemunha 2Bairro Testemunha 2Cep Testemunha 2Nome Testemunha 3Nacionalidade Testemunha 3Estado Civil Testemunha 3Profissao Testemunha 3Cpf Testemunha 3Rg Testemunha 3Endereco Testemunha 3Numero Endereco Testemunha 3Bairro Testemunha 3Cep Testemunha 3CidadeDiaMesAnoNumero Oab

Fim do modelo

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