**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**
{NOME_PARTE_RE} , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_PARTE_RE}, com Documento de Identidade de n° {RG_PARTE_RE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, CEP: {CEP_PARTE_RE}, {CIDADE_UF}, por intermédio de seu advogado que firma a presente (Doc. 00), nos autos do Processo-Crime nº {NUMERO_PROCESSO} que lhe move a Justiça Pública, como incurso no Artigo 155, § 5º, II do Código Penal Brasileiro, vem, perante Vossa Excelência, nos termos do Art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar, em tempo hábil, sua DEFESA PRÉVIA, protestando pela improcedência da acusação que lhe é feita na peça inicial, o que demonstrará por ocasião da instrução criminal.
Com a presente defesa, apresenta o rol das testemunhas que deverão ser intimadas a depor em audiência a ser marcada por Vossa Excelência.
Rol de testemunhas:
1. {NOME_TESTEMUNHA_1}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_1}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_1}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_1}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_1}, {CIDADE_UF};
2. {NOME_TESTEMUNHA_2}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_2}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_2}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_2}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_2}, {CIDADE_UF};
3. {NOME_TESTEMUNHA_3}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_TESTEMUNHA_3}, com Documento de Identidade de n° {RG_TESTEMUNHA_3}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_3}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA_3}, bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_3}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_3}, {CIDADE_UF}.
Termos em que,
Pede Deferimento.
{CIDADE}, {DIA}, {MES}, {ANO}
ADVOGADO
OAB Nº {NUMERO_OAB}
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