Definição de Adolescente (ECA)

Texto informativo que define o termo adolescente conforme o ECA, baseado nas faixas etárias mínima e máxima fornecidas.

Conceito de Adolescente sob o ECA

Um {TERMO_ADOLESCENTE} é considerado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a pessoa com idade entre {IDADE_MINIMA} e {IDADE_MAXIMA} anos. Essa classificação é utilizada para fins legais e para a aplicação de direitos e deveres específicos.

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