Embargos à Execução

Modelo de petição para oposição de Embargos à Execução, com base no artigo 910 do Código de Processo Civil (CPC/2015), visando a defesa do executado.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} – {UF}

Qualificação e Cabimento

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº {CNPJ_EMBARGANTE}, com sede na Rua {ENDERECO_EMBARGANTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_EMBARGANTE}, Bairro {BAIRRO_EMBARGANTE}, nesta cidade, representada pelo Procurador-Geral do Município, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 910 do CPC/2015, propor os presentes

EMBARGOS À EXECUÇÃO

pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos Fatos e do Direito

(Expor os fatos e fundamentos dos embargos, alegando qualquer matéria que seria lícita deduzir como defesa no processo de conhecimento, conforme o art. 910, § 2º, do CPC/2015).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se que os presentes embargos sejam julgados totalmente procedentes, condenando-se o Exequente aos efeitos da sucumbência.

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} ({VALOR_DA_CAUSA_POR_EXTENSO}).

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

Fechamento e Assinatura

{LOCAL}, {DATA_EMISSAO}.

{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {NUMERO_OAB}