Embargos de Declaração

Modelo de Embargos de Declaração com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes do CPC/2015, visando a retificação de um acórdão proferido por Tribunal, seja por omissão, obscuridade ou contradição.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NÚMERO_DA_VARA} VARA E {COMARCA}

Qualificação e Fundamento Legal

{NOME_PARTE_RECORRENTE}, qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, a Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e seguintes do CPC/2015, propor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face do Acórdão de fls. {NUMERO_DA_FLS}, pelas razões que passa a expor:

Dos Fatos e do Cabimento

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_ACORDAO}, às fls. {FLS_ACORDAO}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {PONTO_DE_ESCLARECIMENTO}, entretanto, {PONTO_DE_CORREÇÃO} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL} {DATA}

{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {OAB}