Embargos Infringentes em Ação de Pensão por Morte

Modelo de petição de Embargos Infringentes direcionada ao Tribunal, fundamentada nos autos de Ação Ordinária de Pensão por Morte, com remessa dos autos para julgamento.

Qualificação e Objeto

{NOME_PARTE_RECORRENTE}, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA ANTECIPATÓRIA, que lhe promove em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para apresentar

EMBARGOS INFRINGENTES

Do Mérito e Requerimento de Processamento

Na forma e pelos fundamentos aduzidos em anexo, dirigida à E. Egrégio Tribunal, na certeza de que os doutos julgadores, melhor examido a matéria hajam por bem acatar as contrarrazões anexas, mandando que se processe regularmente o feito, em atendimento aos princípios constitucionais, a doutrina e o direito, praticando a verdadeira JUSTIÇA.

Fechamento

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}