Esboço de Partilha em Inventário
Petição apresentando o Esboço de Partilha em processo de inventário, detalhando os bens deixados, o valor da meação da viúva e os quinhões dos herdeiros, requerendo a homologação judicial.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Objeto
{NOME_PARTE_AUTORA}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_DO_FALECIDO}, tempestivamente, nos termos do art. 647 do Código de Processo Civil, apresentar
ESBOÇO DE PARTILHA
o que faz nos seguintes termos:
Dos Bens a Partilhar
O “de cujus” deixou os seguintes bens, cujo valor totaliza {VALOR_TOTAL_BENS} (descrever minuciosamente todos os bens móveis e imóveis, veículos, direitos, ações, aplicações financeiras etc.).
Valor total dos bens: {VALOR_TOTAL_BENS}.
Valor da meação: {VALOR_MEACAO}.
Quinhão dos herdeiros: {VALOR_QUINHAO_HERDEIROS}.
Da Proposta de Partilha
A partilha dos bens será efetuada da seguinte forma:
Pagamento à viúva-meeira {NOME_DA_VIUVA_MEEIRA} a sua respectiva meação, totalizando {VALOR_MEACAO_VIUVA} com os seguintes bens: {DESCRICAO_BENS_VIUVA}.
Pagamento ao herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO_1} o seu respectivo quinhão, totalizando {VALOR_QUINHAO_HERDEIRO_1} com os seguintes bens: {DESCRICAO_BENS_HERDEIRO_1}.
Pagamento ao herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO_2} o seu respectivo quinhão, totalizando {VALOR_QUINHAO_HERDEIRO_2} com os seguintes bens: {DESCRICAO_BENS_HERDEIRO_2}.
Dos Pedidos
Ante o ora exposto e encontrando-se quitado o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, a expedição dos competentes formais.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}