Esboço de Partilha em Inventário
Esboço de partilha a ser apresentado nos autos de inventário, detalhando a descrição dos bens, o valor da meação da viúva e a divisão dos quinhões entre os herdeiros nomeados.
Endereçamento e Qualificação
{NOME_PARTE_AUTORA}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de {NOME_DO_FALECIDO}, tempestivamente, nos termos do art. 647 do Código de Processo Civil, apresentar
ESBOÇO DE PARTILHA
o que faz nos seguintes termos:
Dos Bens a Partilhar
O de cujus deixou os seguintes bens no valor total de {VALOR_TOTAL_DOS_BENS}:
(Descrever minuciosamente todos os bens móveis e imóveis, veículos, direitos, ações, aplicações financeiras etc.).
Valor total dos bens: {VALOR_TOTAL_DOS_BENS}.
Valor da meação: {VALOR_DA_MEACAO}.
Quinhão dos herdeiros: {VALOR_QUINHAO_HERDEIROS}.
Do Pagamento dos Quinhões
Pagamentos
Será pago à viúva-meeira {NOME_DA_VIUVA_MEEIRA} a sua respectiva meação, totalizando {VALOR_MEACAO_VIUVA}, com os seguintes bens:
{DESCRICAO_BENS_VIUVA}.
Será pago ao herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO_1} o seu respectivo quinhão, totalizando {VALOR_QUINHAO_HERDEIRO_1}, com os seguintes bens:
{DESCRICAO_BENS_HERDEIRO_1}.
Será pago ao herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO_2} o seu respectivo quinhão, totalizando {VALOR_QUINHAO_HERDEIRO_2}, com os seguintes bens:
{DESCRICAO_BENS_HERDEIRO_2}.
(...)
Dos Pedidos
Ante o ora exposto e encontrando-se quitado o Imposto de Transmissão, requer-se a Vossa Excelência a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, a expedição dos competentes formais.
Respeitosamente, pede deferimento.
{CIDADE}, {DATA_DA_PETICAO}.
Advogado – OAB/UF