PetiçõesVaraRequerente

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, vem, com base nos artsigos 653 e 656 do Código de Processo Penal, expor, para a final requerer a Vossa Excelência o que segue:

O Requerente impetrou “HABEAS CORPUS” contra a prisão ilegal exercida pelo Delegado titular da {NUMERO_DA_DELEGACIA} ª Delegacia de Polícia.

Em que pese a reiteração do pedido de informações, a autoridade coatora ainda não se dignou de comunicar a Vossa Excelência os motivos do constrangimento.

Assim, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente, espera o requerente que Vossa Excelência lhe conceda a ordem, expedindo-se incontinenti alvará de soltura, ou, caso entenda não ser caso de livramento condicional, que o preso seja levado à sua ilustre presença para apresentar pessoalmente a sua versão dos fatos, inclusive do ilegal constrangimento de que é vítima.

Nesses termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

Advogado OAB nº {NUMERO_OAB}.

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