Impugnação à Homologação de Laudo Arbitral
Petição para impugnar e solicitar a negativa de homologação de laudo emitido por árbitro substituto em processo de juízo arbitral anteriormente estabelecido entre as partes.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Introdução
{NOME_REQUERENTE}, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, por seu procurador infra-assinado, no pedido de homologação de laudo do Juízo Arbitral feito pelo REQUERIDO, vem à presença de V. Exa expor o que segue:
Dos Fatos - Compromisso Arbitral e Nomeação Inicial
- O REQUERENTE e o REQUERIDO firmaram compromisso no sentido de fixarem um Juízo Arbitral para solução do conflito de interesses que surgiu entre ambos pelos motivos {MOTIVOS_DO_LITIGIO}.
Para tanto foi indicado para árbitro o Sr. {NOME_ARBITRO}, {NACIONALIDADE_ARBITRO}, {PROFISSAO_ARBITRO}, {ESTADO_CIVIL_ARBITRO}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_ARBITRO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ARBITRO}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ARBITRO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ARBITRO}, Bairro {BAIRRO_ARBITRO}, Cidade {CIDADE_ARBITRO}, Cep. {CEP_ARBITRO}, no Estado de {ESTADO_ARBITRO}.
Dos Fatos - Substituição e Impugnação do Laudo
- Acontece que, o árbitro supra não pôde, por motivos pessoais desempenhar a função a ele designada, transferindo suas atribuições ao Sr. {NOME_ARBITRO_SUBSTITUTO}, {NACIONALIDADE_ARBITRO_SUBSTITUTO}, {PROFISSAO_ARBITRO_SUBSTITUTO}, {ESTADO_CIVIL_ARBITRO_SUBSTITUTO}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_ARBITRO_SUBSTITUTO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ARBITRO_SUBSTITUTO}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ARBITRO_SUBSTITUTO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ARBITRO_SUBSTITUTO}, Bairro {BAIRRO_ARBITRO_SUBSTITUTO}, Cidade {CIDADE_ARBITRO_SUBSTITUTO}, Cep. {CEP_ARBITRO_SUBSTITUTO}, no Estado de {ESTADO_ARBITRO_SUBSTITUTO}, que assinou o laudo arbitral ora impugnado, fato esse com o qual não concorda o REQUERENTE.
Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
- Seja negada a homologação do laudo do juízo arbitral, solicitada pelo ora REQUERIDO.
Termos que
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {OAB}