Medida Cautelar Antecedente de Exibição de Documento
Petição de Medida Cautelar Antecedente de Exibição de Documento. O Autor busca compelir o Réu a apresentar a via original de um contrato de empréstimo que está em sua posse, essencial para o ajuizamento de futura Ação de Cobrança. Inclui pedido liminar de tutela de urgência.
Endereçamento e Qualificação das Partes
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, ({PROFISSAO}), RG nº {RG_PARTE_AUTORA}/SSP, CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, Nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, Filiação {FILIACAO_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_PARTE_AUTORA_2}, Residente na Rua: {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro: {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, na Cidade de {CIDADE_PARTE_AUTORA}, CEP {CEP_PARTE_AUTORA},
Por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: {ENDERECO_INTIMACAO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_INTIMACAO_PARTE_AUTORA}, Bairro: {BAIRRO_INTIMACAO_PARTE_AUTORA}, na Cidade de {CIDADE_INTIMACAO_PARTE_AUTORA}, CEP {CEP_INTIMACAO_PARTE_AUTORA}, e-mail {EMAIL_PARTE_AUTORA}, vem, perante Vossa Excelência, propor
MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO
Com fulcro nos arts. 301 e seguintes e 396 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015, contra
{NOME_PARTE_RE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_RE}, ({PROFISSAO_RE}), RG nº {RG_PARTE_RE}/SSP, CPF nº {CPF_PARTE_RE}, Nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_RE}, Filiação {FILIACAO_PARTE_RE} e {FILIACAO_PARTE_RE_2}, Residente na Rua: {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro: {BAIRRO_PARTE_RE}, na Cidade de {CIDADE_PARTE_RE}, CEP {CEP_PARTE_RE}, pelas razões que passa a expor:
I – Dos Fatos
O Autor é credor da quantia de R$ {VALOR_DA_DIVIDA} ({VALOR_DA_DIVIDA_POR_EXTENSO}) do Sr. {NOME_DEVEDOR}, devido a um empréstimo realizado entre eles no dia {DATA_EMPRESTIMO}.
Entretanto, a única via do contrato de empréstimo firmado entre as partes encontra-se em poder do Sr. {NOME_DEVEDOR}, a quem foi entregue pelo Autor na tentativa de resolução amigável do conflito.
Não sendo possível a resolução do conflito amigavelmente, o Autor solicitou ao Sr. {NOME_DEVEDOR} a entrega do contrato, que não o devolveu, dando desculpas evasivas e infundadas.
Ocorre que o Autor deseja ingressar Ação de Cobrança contra o Sr. {NOME_DEVEDOR}, necessitando assim, do referido documento para dar início às provas do processo.
II – Dos Requerimentos e Pedidos
Requer, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, que Vossa Excelência, como medida preparatória e em sede liminar, ordene ao Requerido que exiba o documento acima referido, de acordo com o art. 396 do CPC/2015, devendo este dar resposta em 5 (cinco) dias contados de sua notificação, cf. art. 398 do CPC/2015.
Caso o Requerido não cumpra vossa determinação, requer que seja expedido mandado de busca e apreensão.
Do Valor da Causa e Fechamento
Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_ATRIBUIDO_A_CAUSA}.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}