EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO {NOME_DO_FORO}
MEDIDA URGENTE
BUSCA DE APREENSÃO DE MENOR
Distribuição por dependência à
Ação de Separação Judicial que
{NOME_PARTE_AUTORA} move contra {NOME_PARTE_RE}
{NUMERO_DA_VARA}ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central
proc.n.° {NUMERO_DO_PROCESSO}
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, residente na {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, vem propor contra seu marido {NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, residente na {ENDERECO_PARTE_RE}, por dependência aos autos de Separação Judicial em que a primeira move contra o segundo, proc.n°. {NUMERO_DO_PROCESSO_PRINCIPAL}, em curso por esta mui r.Vara e Cartório do {NUMERO_DO_CARTORIO} Ofício da Família e Sucessões do Foro Central, com fulcro no art. 301e ss. da Lei Adjetiva e pertinentes da Substantiva, a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, pelos fatos e motivos que passa ora a expor:
a um – Conquanto os reiterados maus tratos perpetrados pelo marido, se viu a ora autora, após ser compelida deixar o lar (o que se deu em meados de {MES_SAIDA_LAR} p.passado), levando consigo a filha, a menor {NOME_MENOR}, nascida em {DATA_NASCIMENTO_MENOR}, contando, pois, com cerca de {IDADE_MENOR} anos de idade;
a dois – Como aclarado em suas razões do pleito principal, inobstante a usual dificuldade de diálogo com o acionado, mesmo assim, tentou a demandante solucionamento amistoso, em ordem a tornar o menos traumatizante possível a separação do casal, tendo, como mote – e intuitivo -, o bem estar psicológico da filha.
Debalde. A tentativa redundou, apenas, em mais ameaças e perseguições, o que a compeliu, por cautela, mudar sua residência para local a ele até então não revelado e se valer de auspícios policiais.
a três – Dizendo, finalmente (?!), pretender encontrar solução consensual, se valendo da boa-fé da genitora, e, dessa forma, usando de subterfúgios (coisa, ao que parece, característica de sua personalidade), utilizando ardis e expedientes, acabou descobrindo o endereço da autora e, na primeira oportunidade que encontrou a filha desacompanhada da mãe (estava, na ocasião, sob os cuidados da avó materna), no meio da rua, sob os olhares aturdidos dos transeuntes (o chamado “escândalo de quarteirão”), as “atacou” e “arrastou” a filha consigo (não é outra, lamentavelmente, a traumatizante situação), fato esse ocorrido agora, no final do mês de {MES_APREENSÃO} p.passado.
a quatro – Desesperada tentou a autora, de todas as formas, demover o acionado da sua inconsequente (para ser gentil) atitude e ele, usando a filha, simplesmente, como troféu, pouco se impostando com as consequências que tal proceder acarretou à estabilidade emocional da criança, segue vida tranquila, simplesmente deliciado com a agonia, a aflição da preocupada mãe.
De efeito. Os minguados {IDADE_MENOR} anos da menina reclamam, como intuitivo, a costumeira, e inafastável, presença da mãe, e, assim, de seus cuidados mais aproximados (guarda natural) – como, por sinal, desde o nascimento ocorrente -, em ordem a indicar, de imediato, torne a situação ao status quo ante, pelo que roga se digne V.Exa. ordenar, ex pronto et inaudita altera pars, com o inescusável – e inadiável – decreto de Busca e Apreensão, o imediato retorno da guarda à mãe, autorizando para tanto, e dada a urgência, seu cumprimento nos moldes do estatuído no art. 255 do CPC (com condução, desde já, oferecida pela autora); sendo que, caso V.Exa. entenda, mesmo assim, pela prévia justificação, indica, desde já, suas testemunhas (adiante arroladas e que comparecerão independentemente de intimação), para, ao depois, mandar citar o réu para que venha, querendo, responder aos termos e efeitos da presente ação, pena de revelia, para a final, com a total procedência, seja condenado, também, nas custas e verba honorária ab actu arbitradas, como espera e como de direito.PROTESTANDO provar o alegado por todos os meios e modos no direito permitidos, em especial por depoimento pessoal do acionado (pena de confissão), inquirição de testemunhas, juntada ulterior de documentos e demais (desde já requeridas), com os anexados ( ) docs. e valor dado à causa de R${VALOR_DA_CAUSA},
Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento,
E. R. M.
São Paulo, {DATA_ATUAL}
Advogado
ROL DE TESTEMUNHAS
1.ª – {NOME_TESTEMUNHA_1}, bras., divorciada, costureira, res. na …;
2.ª – {NOME_TESTEMUNHA_2}, bras., solteira, do lar, res. na … e
3.ª – {NOME_TESTEMUNHA_3}, bras., solteira, analista financeira, res. na rua …, todas nesta Capital.