PetiçõesVara CriminalImpetrante

Modelo de Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_PARTE_IMPETRANTE}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº {CPF_IMPETRANTE}, com Documento de Identidade de n° {RG_IMPETRANTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_IMPETRANTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_IMPETRANTE}, bairro {BAIRRO_IMPETRANTE}, CEP: {CEP_IMPETRANTE}, {CIDADE_UF_IMPETRANTE}, vem, com base nos artigos 653 e 656 do Código de Processo Penal, expor, para a final requerer a Vossa Excelência o que segue:

O Requerente impetrou “HABEAS CORPUS” contra a prisão ilegal exercida pelo Delegado titular da {NUMERO_DELEGACIA}ª Delegacia de Polícia.

Em que pese a reiteração do pedido de informações, a autoridade coatora ainda não se dignou de comunicar a Vossa Excelência os motivos do constrangimento.

Assim, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente, espera o requerente que Vossa Excelência lhe conceda a ordem, expedindo-se incontinenti alvará de soltura, ou, caso entenda não ser caso de livramento condicional, que o preso seja levado à sua ilustre presença para apresentar pessoalmente a sua versão dos fatos, inclusive do ilegal constrangimento de que é vítima.

Termos em que,

Pede Deferimento.

{CIDADE}, {DIA}, {MES}, {ANO}

ADVOGADO
OAB Nº {NUMERO_OAB}

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.