Modelos de Cabeçalho e Qualificação Processual

Este modelo consolidado agrupa diversas estruturas de endereçamento e qualificação de partes encontradas em peças processuais brasileiras, referenciando variáveis como número do processo, vara, comarca e nomes das partes em diferentes papéis (apelante, recorrente, autora, requerente).

Endereçamento - Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos Nº: ({NUMERO_DO_PROCESSO})

{NOME_DA_PARTE_APELANTE} [\…]

Endereçamento - Recurso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: ({NUMERO_DO_PROCESSO})

{NOME_DA_PARTE_RECORRENTE} [\…]

Qualificação Inicial - Parte Autora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_DA_PARTE_AUTORA}, (qualificação e residência), por seu [\…]

Qualificação Inicial - Parte Autora (Variação 2)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_DA_PARTE_AUTORA}, (qualificação e residência), por seu [\…]

Qualificação Inicial - Parte Autora (Variação 3)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_DA_PARTE_AUTORA}, (qualificação e residência), por seu [\…]

Endereçamento - Vara Especializada

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca de ({NOME_DA_COMARCA})

Autos Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO} [\…]

Qualificação Inicial Simplificada - Parte Autora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_DA_PARTE_AUTORA}, (qualificação e residência) por seu [\…]

Qualificação Inicial - Múltiplas Partes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOMES_DAS_PARTES}, (qualificação e endereços), por seu [\…]

Qualificação Inicial - Partes com Detalhes Concisos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOMES_DAS_PARTES}, com, respectivamente, …, … e [\…]

Endereçamento - Requerente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: ({NUMERO_DO_PROCESSO})

{NOME_DA_PARTE_REQUERENTE} [\…]

Conteúdo Remanescente

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