Ordem de Habeas Corpus

Template de Habeas Corpus impetrado por advogado em favor de um paciente preso sob mera suspeita, alegando constrangimento ilegal por falta de prisão em flagrante, ordem preventiva ou condenação, pleiteando a concessão da liberdade.

Qualificação do Impetrante e Paciente

{NOME_IMPETRANTE}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, inscrito na OAB sob o n. {NUMERO_OAB}, com escritório nesta comarca, na Rua {ENDERECO_ESCRITORIO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO_ESCRITORIO}, CEP. {CEP_ESCRITORIO}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de impetrar uma ordem de “HABEAS CORPUS”, em favor de:

{NOME_PACIENTE}, {NACIONALIDADE_PACIENTE}, {ESTADO_CIVIL_PACIENTE}, {PROFISSAO_PACIENTE}, portador da cédula de identidade RG nº {RG_PACIENTE}, inscrito no CPF/MF sob o nº {CPF_PACIENTE}, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua {ENDERECO_PACIENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PACIENTE}, Bairro {BAIRRO_PACIENTE}, CEP. {CEP_PACIENTE},

pelos motivos que passa a expor:

Dos Fatos e do Constrangimento Ilegal

O Paciente foi detido e recolhido ao Presídio desta cidade, onde se acha, desde o dia {DATA_DETENCAO}, às {HORA_DETENCAO} horas, quando transitava por uma das Ruas do bairro de {BAIRRO_DETENCAO}, por MERA SUSPEITA de ilícito penal, estando, pois, sofrendo CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

Inocorreu prisão em flagrante e inexistem contra o Paciente decreto de Prisão Preventiva, condenação anterior ou ordem de Prisão por Pronúncia.

Mesmo assim, a Autoridade Policial Coatora, insiste em mantê-lo encarcerado, razão pela qual, é impetrada a presente ordem de “HABEAS CORPUS”, visto não existir motivo legal para a Prisão do Paciente.

Dos Pedidos

Posto isso, e prestadas as informações de praxe, no prazo legal, espera haja por bem o Ilustre Julgador, conceder-lhe a LIBERDADE, ainda que sem prejuízo do andamento do eventual processo.

Fechamento

Termos que,

Pede deferimento.

LOCAL E DATA

Advogado OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}