Pedido de Concessão de Alvará em Favor de Menor
Pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores depositados em nome de menor, visando custear tratamento médico urgente ({DOENCA_AUTOR}) de seu representante legal.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Ação
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, estudante, CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filiação {FILIACAO_1_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_2_PARTE_AUTORA}, residente na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, representando por seu pai {NOME_REPRESENTANTE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_REPRESENTANTE}, {PROFISSAO_REPRESENTANTE}, CPF nº {CPF_REPRESENTANTE}, RG nº {RG_REPRESENTANTE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_REPRESENTANTE}, filiação {FILIACAO_1_REPRESENTANTE} e {FILIACAO_2_REPRESENTANTE}, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, promover
Objeto da Ação
PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DE MENOR
pelas razões que passa a expor:
Dos Fatos e do Valor Depositado
O Autor possui depositado na conta nº {NUMERO_CONTA}, agência nº {NUMERO_AGENCIA}, banco {NOME_BANCO}, a quantia de R$ {VALOR_DEPOSITADO}, ({VALOR_POR_EXTENSO_DEPOSITADO} reais), valor recebido por conta do falecimento de seu avô materno, Sr. {NOME_AVO}. (docs. 2 a 5)
Da Necessidade do Levantamento
Ocorre que o Autor contraiu {DOENCA_AUTOR}, entretanto, o custo para o tratamento de tal enfermidade é de R$ {VALOR_TRATAMENTO}, ({VALOR_POR_EXTENSO_TRATAMENTO} reais).
Não tendo seu pai condições de arcar com tal tratamento, vem requerer o levantamento do valor depositado na conta do Autor, a fim de custear seu tratamento e garantir-lhe a saúde.
Dos Pedidos
ANTE O EXPOSTO, requer-se que o pedido seja totalmente deferido, autorizando o pai do Autor a retirar a quantia de R$ {VALOR_A_SER_LEVANTADO}, ({VALOR_POR_EXTENSO_A_SER_LEVANTADO} reais) da conta já referida, a fim de resguardar a saúde do mesmo.
Requer ainda, a intimação do representante do Ministério Público, para que se manifeste sobre o presente pedido.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos pelo direito.
Valor da Causa
Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}, ({VALOR_POR_EXTENSO_DA_CAUSA} reais).
Encerramento
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}