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Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha

Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos que move em face de {NOME_PARTE_REQUERIDA}, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 381 do Código de Processo Civil, requerer a antecipação da oitiva de testemunha pelos motivos que passa a expor:

**I. DOS FATOS E DO DIREITO**

O {NOME_PARTE_REQUERENTE}, às fls. {NUMERO_DA_FLS}, apresentou seu rol de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em {DATA_DA_AUDIENCIA};

No entanto, a testemunha {NOME_DA_TESTEMUNHA} encontra-se acometida por grave enfermidade, que a impede, inclusive, de sair de sua residência. Lamentavelmente, é progressivo o comprometendo de sua expectativa de sobrevida, conforme demonstram os laudos médicos em anexo (doc. 1). Resta, assim, ameaçada a realização da oitiva na data para a qual está marcada, havendo a possibilidade de o estado crítico e terminal em que se encontra, vitimá-la antes da referida data.

O Código de Processo Civil ampara tal situação, autorizando a produção antecipada de prova, senão vejamos:

Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

I – haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

Portanto, sendo a testemunha essencial para a elucidação da lide, necessária a sua oitiva de forma antecipada, sob pena de prejuízo ao {NOME_PARTE_REQUERENTE}.

**II. DOS PEDIDOS**

Pelo exposto:

1. Requer que seja antecipada a oitiva em questão, consoante a permissiva do art. 381, inciso I, do Código de Processo Civil.
2. Requer que seja a testemunha ouvida em sua residência, na Rua {ENDERECO_DA_TESTEMUNHA}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA}, no Estado de {ESTADO_TESTEMUNHA}, em dia e hora marcado por V. Exª, conforme disposições dos arts. 449 e 453, I, do mesmo diploma legal.

Termos que,

Pede Deferimento.

{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}.

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