Petição de Apresentação de Título de Propriedade e Requerimento de Atribuição de Quinhão com Benfeitorias em Ação de Divisão

Petição incidental em Ação de Divisão, apresentando o título de propriedade do coproprietário e requerendo que o quinhão a ser atribuído seja aquele onde foram realizadas benfeitorias de valor pelo requerente, conforme o art. 591 do CPC.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação e Apresentação de Título de Propriedade

{NOME_COMPLETO_REQUERENTE}, {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador da Cédula de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE} e do CPF nº {NUMERO_CPF}, residente e domiciliado em {ENDERECO_COMPLETO}, nesta Cidade, por seu advogado ao final assinado, nos autos da AÇÃO DE DIVISÃO, que é movida por {NOME_PARTE_AUTORA}, vem, perante Vossa Excelência, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 591, do Código de Processo Civil, apresentar o seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o ora Suplicante coproprietário do imóvel dividendo, na proporção de {PROPORCAO_COPROPRIEDADE}.

Do Pedido Específico de Atribuição de Quinhão com Benfeitorias

Outrossim, tendo em vista que a propriedade em comento possui benfeitorias de grande valor constituídas pelo Suplicante, vem requerer a V. Exa. Que o quinhão que lhe será atribuído seja constituído, justamente, pela parte onde estão constituídas as referidas benfeitorias, evitando, assim, prejuízos para os demais coproprietários com o pagamento das indenizações cabíveis.

Fechamento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}