PetiçõesVara da ComarcaRequerente

Petição de Habilitação em Processo Judicial

Petição

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, {NACIONALIDADE_PARTE_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_PARTE_REQUERENTE}, portador do RG nº {RG_PARTE_REQUERENTE} e do CPF nº {CPF_PARTE_REQUERENTE}, residente e domiciliado {ENDERECO_PARTE_REQUERENTE}, por seu advogado ao final assinado (mandato incluso), nos autos da AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}, que move em face de {NOME_PARTE_CONTRARIA}, vem, com fulcro no art. 110, do Código Processo Civil, requerer a Vossa Excelência, a sua habilitação no processo, na qualidade de herdeiro necessário ou, se for o caso, cônjuge do Autor ou Réu, falecido em {DATA_FALECIMENTO}, conforme provam as certidões anexas.

Para tanto, requer a intimação do Autor ou Réu para lhe dar ciência acerca do falecimento do Autor ou Réu, bem como de sua substituição processual.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.

Fim do modelo

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