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Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista por Falecimento do Autor

Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE {CIDADE_DA_VARA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

REQUERENTE, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE} nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que o falecido Sr. {NOME_FALECIDO} movia em face da empresa REQUERIDA, já devidamente qualificada, vem à presença de V. Exa, por seu advogado abaixo assinado, e com fundamentos nos artigos 110, 313, I e 778, II do Código de Processo Civil c/c artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas, expor o que se segue:

1. O Sr. {NOME_FALECIDO}, autor da presente ação, faleceu no dia {DATA_FALECIMENTO}, nesta cidade, em virtude de acidente de moto, conforme comprova-se através do atestado de óbito em anexo (doc. 1).

2. Diante de seu falecimento, tramita na {NUMERO_DA_VARA_SUCESSAO} ª Vara de Sucessões desta Comarca, o processo sob o nº {NUMERO_DO_PROCESSO_SUCESSAO}, no qual o ora REQUERENTE figura como inventariante, por nomeação regular, segundo depreende-se da leitura dos documento que instruem este pedido, inclusive, a certidão de inventariança (doc. 2).

Pelo exposto, REQUER:

I – A suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 313, inciso I do Código de Processo Civil.

II – Seja determinada a substituição processual, por habilitação, figurando o REQUERENTE no pólo ativo desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

III – Seja notificada a REQUERIDA, para se manifestar sobre o pedido e, querendo, contestá-lo.

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL_DATA_ANO}

{NOME_ADVOGADO}
{OAB_ADVOGADO}

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