Petição para Substituição de Testemunha por Enfermidade

Petição simples em processo trabalhista para solicitar a substituição de testemunha anteriormente arrolada, com base em enfermidade que a impossibilita de depor, fundamentada no Art. 451, III do CPC.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Número do Processo

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Qualificação e Objeto

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move o {NOME_PARTE_REQUERIDA}, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a substituição da testemunha anteriormente arrolada, por outra, cujo rol segue abaixo, com fulcro no Art. 451, III do Código de Processo Civil, uma vez que a testemunha arrolada encontra-se totalmente debilitada, impossível de depor, conforme documentação médica em anexo.

Do Fundamento Legal

Vejamos a previsão legal, no Código de Processo Civil:

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

II – que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

Da Substituição da Testemunha

Nesse diapasão, cabível a substituição da testemunha anteriormente elencada pela seguinte, para correta instrução processual:

{NOME_DA_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}, (qualificação), residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA}.

Fechamento e Assinatura

Termos que,

Pede Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}