Reconvenção
Modelo de petição de Reconvenção a ser apresentada nos autos de uma ação judicial, visando contraditar o pedido inicial do autor principal (Reconvindo) e formular pedidos contra ele, nos termos do art. 315 do CPC.
Endereçamento e Número do Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autos Nº: ({NUMERO_DO_PROCESSO})
Qualificação e Objeto
{NOME_PARTE_RECONVINTE} ({qualificação_extra}), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos do artigo 315 do Código de Processo Civil, propor
RECONVENÇÃO
nos autos da ação de ({TIPO_DE_ACAO}) que lhe move
{NOME_PARTE_REQUERIDA} ({qualificação_requerida}), pelos motivos que passa a expor:
Qualificação das Partes
Qualificação do Reconvinte:
{NOME_PARTE_RECONVINTE} ({qualificação_extra}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF}), residente e domiciliado à Rua ({ENDERECO}), nº ({NUMERO}), Bairro ({BAIRRO}), Cidade ({CIDADE}), Cep. ({CEP}), no Estado de ({ESTADO}).
Qualificação do Reconvinte (Réu na Ação Principal):
Nacionalidade: {NACIONALIDADE}
Profissão: {PROFISSAO}
Estado Civil: {ESTADO_CIVIL}
Qualificação do Reconvindo (Autor na Ação Principal):
{NOME_PARTE_REQUERIDA} ({qualificação_requerida}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF_REQUERIDO}), residente e domiciliado à Rua ({ENDERECO_REQUERIDO}), nº ({NUMERO_REQUERIDO}), Bairro ({BAIRRO_REQUERIDO}), Cidade ({CIDADE_REQUERIDO}), Cep. ({CEP_REQUERIDO}), no Estado de ({ESTADO_REQUERIDO}).
Nacionalidade: {NACIONALIDADE_REQUERIDO}
Profissão: {PROFISSAO_REQUERIDO}
Estado Civil: {ESTADO_CIVIL_REQUERIDO}
Nota: Os campos de qualificação extra são construídos a partir das variáveis brutas para manter a estrutura original de descrição:
Para o Reconvinte: ({NACIONALIDADE}), ({PROFISSAO}), ({ESTADO_CIVIL}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF}).
Para o Reconvindo: ({NACIONALIDADE_REQUERIDO}), ({PROFISSAO_REQUERIDO}), ({ESTADO_CIVIL_REQUERIDO}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF_REQUERIDO}).
Do Objeto da Pretensão do Reconvindo
- Pretende o Reconvindo, ({DESCRICAO_DA_PRETENSAO}).
Dos Fatos e Fundamentos da Reconvenção
- No entanto, em verdade, outros são os fatos e o direito, como se passa a expor:
({FATOS_E_FUNDAMENTOS}).
Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
Conforme recomenda o artigo 316, do Código de Processo Civil, seja intimado o Reconvindo para, querendo, contestar a presente Reconvenção.
Seja julgado procedente a presente Reconvenção, com a consequente improcedência do pedido formulado pelo Reconvindo em sua exordial.
Seja o Reconvindo condenado a pagar as custas e honorários de advogado na base de {PERCENTUAL_HONORARIOS}%.
Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do Reconvindo.
Termos que
Pede deferimento.
({LOCAL}, {DATA_POR_EXTENSO}).
({NOME_ADVOGADO})