Recurso Ordinário
Template de Recurso Ordinário interposto contra decisão denegatória de ordem, fundamentado no art. 105, II, 'a' da CF, com preliminares de admissibilidade e requerimentos de provimento para as providências cabíveis.
Endereçamento e Interposição
{NOME_PARTE_RECORRENTE}, não se conformando com a decisão do ({NOME_TRIBUNAL}) deste Egrégio Tribunal de Justiça que denegou a ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, interpor
RECURSO ORDINÁRIO
o que faz com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, e art. 1.027 e seguintes do Código de Processo Civil, cujas razões seguem anexas, as quais deverão ser encaminhadas ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (e/ou Supremo Tribunal Federal).
Dos Pressupostos de Admissibilidade
O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância pelo ({NOME_TRIBUNAL}), é tempestivo, as partes são legítimas e estão devidamente representadas.
A presente interposição encontra supedâneo no:
Art. 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, e art. 1.027 e seguintes do Código de Processo Civil.
Portanto, estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Dos Fatos e do Direito
({DESCRICAO_FATOS_E_DIREITO})
Das Razões para Reforma
({DESCRICAO_RAZOES_REFORMA})
Posta assim a questão, a reforma da decisão ora recorrida é medida que se impõe.
Dos Pedidos
Em razão do exposto, requer-se:
Seja conhecido o presente recurso;
No mérito, lhe seja dado provimento para ({PEDIDO_PROVIDENCIA_A}) e, quando de seu julgamento, lhe seja dado integral provimento para ({PEDIDO_PROVIDENCIA_B}).
Respeitosamente, pede deferimento.
{NOME_COMARCA}, de {DATA_ASSINATURA}.
{NOME_ADVOGADO} {OAB_UF}