PetiçõesTribunal de JustiçaParte Recorrente

Recurso Ordinário

Recurso Ordinário

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NOME_TRIBUNAL} PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {UF_TRIBUNAL}**

{NOME_PARTE_RECORRENTE}, já qualificado, nos autos do processo de {NUMERO_PROCESSO}, processado por esse Egrégio Tribunal, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, não conformando a r. decisão de fls. {NUMERO_FLS_DECISAO}, proferida pela {NUMERO_CAMARA}ª Câmara deste Tribunal, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 105, II, letra ‘a’, da CF e arts. 994, V, e 1.027 ambos do CPC/2015, para o e. STJ, pelos fatos que passa a expor:

**1 – ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO**

O presente recurso é totalmente cabível, tendo em vista que {MOTIVOS_ADMISSIBILIDADE}.

**2 – FATOS E DO DIREITO**

O Requerente impetrou Habeas Corpus, pois {DESCRICAO_FATOS}.

O direito do Requerente encontra amparo na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos nossos tribunais:

(expor todas as legislações, doutrinas e jurisprudência que demonstrem o desacerto da decisão recorrida).

**3 – REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA**

Atendidos todos os pressupostos legais, requer que a r. decisão de fls. {NUMERO_FLS_DECISAO_REFORMADA}, a qual indeferiu o pedido de HABEAS CORPUS interposto pelo Requerente, seja totalmente reformada por questão de justiça e de Direito, conforme motivos supramencionados.

**4 – PEDIDO**

ANTE O EXPOSTO, requer a apreciação do presente recurso e após a declaração de sua total procedência, reformando-se, assim, a r. decisão de fls. {NUMERO_FLS_DECISAO_PEDIDO}, concedendo-se o Habeas Corpus ao Requerente.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF_OAB}.

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