Requerimento de Caução (Art. 559, CPC)

Petição incidental para requerer a prestação de caução pelo autor, alegando sua inidoneidade financeira para responder por eventuais perdas e danos, com fundamento no art. 559 do CPC.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICAR_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação e Objeto

{NOME_COMPLETO_REU}, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move {NOME_COMPLETO_AUTOR}, também já qualificado nos autos principais, por seu advogado signatário, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer:

CAUÇÃO

nos termos do artigo 559, do Código de Processo Civil, expondo para tanto o que segue:

Dos Fatos

Em {DATA}, o {PARTE_AUTORA} da presente ação foi reintegrado provisoriamente na posse da coisa em litígio, por força da r. decisão de {NUMERO_DA_DECISAO}, passando a exercer, desde esta data, todos os poderes de possuidor previsto na legislação.

Do Direito e do Pedido Cautelar

Porém, o {PARTE_RE} tomou conhecimento que o mesmo carece de idoneidade financeira para responder pelas perdas e danos requeridas na contestação, na hipótese de ser julgada improcedente a ação, pois {ESPECIFICAR_MOTIVO}.

Dessa forma, por cautelar, requer seja assinado o prazo de 5 (cinco) dias para a prestação de caução, real ou fidejussória, de conformidade com o disposto no artigo 559, do CPC, sob pena de, não o fazendo, ser depositada a coisa litigiosa.

Fechamento

Nestes termos, Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}