Requerimento de Dispensa de Depoimento de Testemunha

Requerimento de dispensa de depoimento de testemunha com base nos artigos 448, I, e 457, § 3º, do CPC, alegando grave dano ao depoente.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Da Qualificação e do Pedido de Dispensa

{NOME_COMPLETO_DA_PARTE}, já devidamente qualificado(a), nos autos da AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}, epigrafada, que {NOME_DA_PARTE_CONTRARIA} promove em face de {NOME_DA_PARTE_CONTRARIA}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, na qual foi intimado(a) a depor como testemunha na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia {DIA}, {MES} de {ANO}, às {HORAS}, requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.

Do Fundamento Legal

O requerimento fulcra-se nos seguintes dispositivos processuais:

• Art. 448, I, do Código de Processo Civil: (Impedimento)

• Art. 457, § 3º, do Código de Processo Civil: (Recusa)

O depoimento, no caso em tela, poderá acarretar-lhe grave dano, motivo pelo qual se requer a dispensa do comparecimento.

Dos Pedidos

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência o deferimento do pedido de dispensa do depoimento da testemunha, com a consequente expedição de certidão de comparecimento, se for o caso.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}