Requerimento de Substituição de Defensor Dativo por Procurador Constituído

Petição incidental em Ação Penal, com fulcro no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PROCESSO} do CPP, para requerer a substituição do defensor dativo pelo procurador constituído do réu, apresentando suas qualificações.

Endereçamento e Autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NÚMERO_DA_VARA}ª VARA {JURISDIÇÃO}.

Autos nº: {NÚMERO_PROCESSO}

Qualificação e Fundamento Legal

REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, por prática de crime previsto no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PENAL} do Código Penal, tendo-lhe sido nomeado defensor dativo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PROCESSO} do Código de Processo Penal, requerer a substituição do defensor pelo seu procurador, o Sr. {NOME_ADVOGADO}.

Dados do Procurador Substituído

O novo patrono possui os seguintes dados:

• Nacionalidade: {NACIONALIDADE}

• Estado Civil: {ESTADO_CIVIL}

• Identidade (RG): {NUMERO_RG}

• CPF: {NUMERO_CPF}

• OAB: {NUMERO_OAB}/{UF_OAB}

• Endereço: Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, Cidade {CIDADE}, CEP {CEP}, Estado de {ESTADO}.

Dos Pedidos

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência a substituição do defensor dativo nomeado por seu patrono, o Dr. {NOME_ADVOGADO}, para que este assuma a defesa do Requerente nos ulteriores termos do processo.

Fecho

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

({NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO})