Requerimento de Substituição de Testemunha por Falecimento

Petição incidental em processo trabalhista solicitando a substituição de testemunha arrolada anteriormente que faleceu, com base no Art. 451, III do CPC, indicando a qualificação da testemunha substituta.

Endereçamento e Autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Do Pedido de Substituição de Testemunha

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move {NOME_PARTE_REQUERIDA}, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a substituição da testemunha anteriormente arrolada, por outra, cujo rol segue abaixo, com fulcro no Art. 451, III do Código de Processo Civil, uma vez que a testemunha arrolada faleceu em {DATA_FALECIMENTO_TESTEMUNHA}, conforme atestado de óbito em anexo.

Do Fundamento Legal

Vejamos a previsão legal, no Código de Processo Civil:

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

I – que falecer;

Da Nova Testemunha

Nesse diapasão, cabível a substituição da testemunha anteriormente elencada pela seguinte, para correta instrução processual:

{NOME_DA_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}, (qualificação), residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA}, Cep. {CEP_TESTEMUNHA}.

Fechamento e Assinatura

Termos que,

Pede Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}.