Requerimento de Substituição de Testemunhas
Petição incidental em processo judicial requerendo a substituição do rol de testemunhas anteriormente apresentado, com base no art. 451, III do CPC, alegando que as testemunhas originais não foram localizadas em seus endereços.
Endereçamento e Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.
Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Preâmbulo e Objeto
{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move {NOME_PARTE_REQUERIDA}, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, cujo rol segue abaixo.
Dos Fatos e Fundamento Legal
O requerimento se fundamenta no Art. 451, III do Código de Processo Civil, uma vez que as testemunhas arroladas não foram encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. {NUMERO_DA_FLS}, obtendo-se a informação de que se mudaram para lugar incerto e não sabido.
Da Fundamentação Legal
Nesse sentido, é o que dispõe o Código de Processo Civil:
Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:
III – que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.
Dos Pedidos
Em face do exposto e da impossibilidade de localização das testemunhas originais, cabível a substituição das testemunhas anteriormente elencadas pelas seguintes, para a correta instrução processual:
{NOME_DA_TESTEMUNHA_1}, {QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_1}, residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_1}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_1}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA_1}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA_1}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_1}.
{NOME_DA_TESTEMUNHA_2}, {QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_2}, residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_2}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_2}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA_2}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA_2}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_2}.
{NOME_DA_TESTEMUNHA_3}, {QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_3}, residente na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA_3}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA_3}, Cidade {CIDADE_TESTEMUNHA_3}, Estado {ESTADO_TESTEMUNHA_3}, CEP: {CEP_TESTEMUNHA_3}.
Fecho
Termos em que,
Pede Deferimento.
{LOCAL_DATA_E_ANO}
{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}