ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO – TRIBUNAL DO JURI
1. Início da Sessão com a entrada do Juiz-Presidente e do Representante do Ministério Público
2. Instalação da Sessão pelo Juiz-Presidente
3. Pregão realizado pelo Sr. Oficial de Justiça
Momento oportuno para as partes arguir nulidades ou elaborar requerimentos ou retificar o libelo.
4. Sorteio dos Jurados presentes
Há necessidade de 21 jurados, com o comparecimento de pelo menos 15 para a realização da Sessão Plenária, sob pena de nulidade.
Recusas imotivadas – 3 para cada parte
Recusas motivadas – quantas fizerem necessárias
Manifesta-se primeiramente a Defesa, depois o Ministério Público
5. Compromisso Legal do Conselho de Jurados escolhido
“Em nome da Lei concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir o veredicto conforme vossas consciências e os ditames da Justiça.”
6. Assinatura do Termo de Compromisso e Incomunicabilidade pelos Jurados
7. Interrogatório do Réu
8. Relatório dos Autos do Processo feito pelo Juiz-Presidente ao Conselho de Jurados
9. Leitura de Peças
10. Instrução
Oitiva de Testemunhas arroladas pelas partes – Libelo e Contrariedade – as partes poderão perguntar diretamente
11. Debates Orais
12. Réplica e Tréplica
13. Encerramento dos Debates
Indagação do Juiz-Presidente se os Jurados estão habilitados a julgar.
Leitura em Plenário do Questionário pelo Juiz-Presidente.
Indagação às partes pelo Juiz-Presidente sobre eventual reclamação ou requerimento acerca do questionário – momento oportuno para impugnar a quesitação.
14. Sala Secreta
15. Leitura da Sentença em Plenário
16. Encerramento do Julgamento pelo Juiz-Presidente