Petições
Resposta do acusado
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Vara da ComarcaAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 7 modelos
Palavra-chave:legitimidade ativa
Petições
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais
Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais
Vara da Fazenda PúblicaRé
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Segurança Coletivo
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Impetrante (Associação de Classe)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERALAutora (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Modelo de contestação
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação Anulatória
Contestação
Vara da Fazenda PúblicaRéu
27 de abr. de 2025