Abertura de Sucessão Provisória
Petição para Abertura de Sucessão Provisória, fundamentada no desaparecimento de um familiar por mais de um ano, com fulcro no CPC/2015 e no Código Civil.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} – {UF}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSÃO}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filho de {NOME_PAI_PARTE_AUTORA} e {NOME_MAE_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade (doc. 1), onde recebe intimações, com fulcro nos arts. 745, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil/2015, e arts. 26 e seguintes do Código Civil Brasileiro, propor o presente pedido de
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
expondo e requerendo o que segue:
Do Falecido e do Requerente
O Requerente é filho de {NOME_DO_FALECIDO}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_FALECIDO}, {PROFISSÃO_FALECIDO}, CPF nº {CPF_FALECIDO}, RG nº {RG_FALECIDO}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_FALECIDO}, filho de {NOME_PAI_FALECIDO} e {NOME_MAE_FALECIDO}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_FALECIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_FALECIDO}, bairro {BAIRRO_FALECIDO}, nesta cidade. (docs. 2 e 3)
Dos Fatos e do Desaparecimento
Ocorre que, no dia {DATA_DESAPARECIMENTO}, seu pai deixou sua residência para se dirigir ao trabalho, no Hospital {NOME_HOSPITAL}, e desde então não retornou, nem se comunicou com nenhum familiar. (doc. 4)
Da Necessidade da Sucessão Provisória
Sendo o Requerente o único interessado, e tendo em vista que já se passaram {TEMPO_DESAPARECIMENTO} anos do desaparecimento, requer-se a abertura da sucessão provisória na forma em que a legislação estabelece.
Dos Pedidos
ANTE O EXPOSTO, requer-se a abertura da sucessão provisória, determinando-se:
A citação do representante do Ministério Público;
A publicação de edital para a citação de todos os interessados, para que requeiram sua habilitação no prazo legal.
Requerimentos Finais e Valor da Causa
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos em Direito, notadamente pela prova documental inclusa.
Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.
Nesses Termos.
Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL_DATA_ANO}
{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {OAB_ADVOGADO}